Iran Fabricio
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Iran Fabricio

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Publicações

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Artigo · ano passado

De quem é a culpa de um sinistro de trânsito ocasionado por buraco na via

Município de Manaus Reconhece Culpa por Acidente Causado por Buraco e Propõe Acordo de Indenização Caso O Caso e a Proposta de Acordo O acidente ocorreu quando um motorista, ao trafegar por uma via...

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Direito Penal, 7%

Direito do Consumidor, 7%

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Comentários

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Comentário · ano passado

Os Limites da Atuação da Polícia Militar enquanto Agentes de Autoridades de Trânsito.

Vanessa Egla · há 2 anos

Excelente artigo, para corroborar com o artigo, deixo a resolução atualizada nº 985/2022, MBFT: "O agente da autoridade de trânsito, competente para realizar a fiscalização, deve ser enquadrar em uma das seguintes categorias, com atuação isolada ou cumulativa, não bastando mera designação mediante portaria ou outro ato administrativo".

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Comentário · há 2 anos

Ação do PASEP: tudo o que você precisa saber sobre a nova decisão do STJ e como aproveitar essa demanda

Ponto Jurídico · há 3 anos

Trabalhamos na elaboração dos cálculos é demandamos as ações, ficamos a disposição (92) 99319-1454, nosso escritório fica em de Manaus, mas, atuamos em outras Cidades

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Recomendações

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Artigo · ano passado

Exoneração de alimentos: a obrigação termina necessariamente aos 24 anos?

A pensão alimentícia é um assunto delicado e frequente no Direito de Família, gerando dúvidas sobre o momento correto para a exoneração. Uma dúvida comum é se o alimentante pode deixar de pagar...

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Cassius Marques ADVOCACIA

Artigo · há 9 anos

Lista das Espécies de Benefícios da Previdência Social (E Assistência Social)

Lista das Espécies de Benefícios da Previdência Social (E Assistência Social)

Clique Para Ver ☝🏻 Caríssimos leitores, a seguir disponibilizamos lista contendo a série histórica das espécies dos benefícios concedidos pela Previdência e Assistência Social, administrados pelo...

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Sérgio Henrique da Silva Pereira

Artigo · há 11 anos

Os direitos do consumidor aluno de autoescola (Centro de Formação de Condutores) — Parte I

“Enquanto as leis forem necessárias, os homens não estarão capacitados para a liberdade”. (Pitágoras) Este material tem dupla finalidade. Tanto os alunos de autoescolas (CFCs) quanto às próprias...

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